Resistência Urbana – Manifesto sobre os Megaeventos Esportivos
Copa do Mundo 2014 e Jogos Olímpicos 2016
Resistência Urbana é uma frente de movimentos populares presente na maioria dos estados brasileiros. Nosso compromisso é trabalhar para organizar vários setores de nossa sociedade, lutar por nossos direitos e, no longo prazo, construir o que denominamos poder popular. A vida só vai mudar de verdade quando o povo tomar a direção de seu destino e não permitir mais que uma pequena elite se beneficie do trabalho que é todos.
Mais uma vez, estamos promovendo esta Jornada Nacional de Lutas. O foco de nosso protesto são os chamados megaeventos esportivos: a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.
A propaganda oficial, a euforia dos empresários e a falta de informações sistematizadas na mídia faz que boa parte do povo brasileiro pense que esses eventos esportivos serão bons para o país, que elevarão a imagem do Brasil no exterior, que vão trazer centenas de milhares de turistas que aqui vão gastar milhões de dólares. Em suma, muitos acham que a Copa e as Olimpíadas vão beneficiar o povo como um todo.
Infelizmente, isso não é verdade. O número de beneficiados é muito pequeno. Inclui a classe política dirigente do país, alguns setores do grande capital nacional (redes de comunicação e empreiteiras, por exemplo), os cartolas de certos clubes, a Fifa e um punhado de empresas transnacionais, patrocinadoras dos eventos.
O número de prejudicados, porém, é imenso.
Perdem, em primeiro lugar, as dezenas de milhares de famílias diretamente afetadas pelos despejos e remoções realizadas em nome de obras viárias e de infraestrutura ou construções e reformas de estádios. O propalado programa habitacional do governo federal, com o sugestivo nome de Minha casa, minha vida tem um desempenho muito pior do que geralmente esse divulga. Da meta de construção de 1 milhão de casas, apenas 400 mil se referiam à população que ganha até três salários mínimos, e que corresponde a cerca de 90% do chamado déficit habitacional, ou seja, o número dos que não têm moradia digna, hoje na casa dos 7 milhões de famílias. A meta do Minha casa, minha vida é, portanto, tímida. E simplesmente não tem sido atingida. Do total prometido, pouco menos de metade foi efetivamente entregue, até agora, mesmo passado mais de um ano do prazo prometido. Isso para não falar que se trata de casas muito pequenas (em geral, 32 m2), que devem ser pagas por 25 anos, sem terreno para expansão futura, localizadas em áreas muito distantes, em geral sem infraestrutura, isto é, sem asfalto, sem transporte, sem escolas, creches ou postos de saúde. E os megaeventos esportivos agravam o quadro, pois despejam famílias das áreas consideradas “nobres”, num processo que chamamos de higienização social.
Perdem os torcedores de futebol. Muita gente parece supor que poderá acompanhar os jogos nos estádios, mas, durante a Copa ou as Olimpíadas, como se sabe, os ingressos, mesmo nos jogos menos importantes das fases classificatórias, não custarão menos do que R$ 700 ou R$ 1 mil. Essa lógica elitista deve, inclusive, se manter após as competições, pois os estádios novos ou reformados terão seu custo de manutenção elevado e, consequentemente, passarão a cobrar entradas bem mais caras.
Perde a população usuária dos serviços públicos, como a saúde e educação. Quando pedimos mais e melhores escolas ou postos de saúde, por exemplo, a resposta-padrão é que “não há verbas”. Agora, o cinismo dessa atitude fica mais claro do que nunca. Para melhorar a vida das pessoas, para dar acesso digno aos direitos garantidos pela Constituição, para construir a cidadania o Estado jamais tem dinheiro. Mas para erguer estádios que chegam a custar R$ 1 bilhão, para reformar aeroportos que servirão a relativamente poucas pessoas, para transferir bilhões de reais a grandes empreiteiras de obras públicas, para emprestar enormes somas a grandes empresas, bem, aí o dinheiro aparece.
Perdem os que pagam impostos. No Brasil, é preciso lembrar, a maior parte dos imposto está embutido em todos os produtos que compramos, inclusive os de primeira necessidade, como alimentos ou produtos de higiene e limpeza. Em nosso país, aliás, os ricos, apesar de reclamarem muito, praticamente não pagam impostos, seja porque os repassam para o consumidor, seja pela simples sonegação. Agora, como se não bastasse que o dinheiro dos impostos seja investido sem qualquer prioridade, assistimos o governo concedendo isenção tributária às empresas envolvidas com a Copa. Isso significa, simplesmente, que essas empresas não precisarão recolher impostos sobre os lucros que obtiverem com a competição. Por que o povo, que trabalho duro e ganha pouco, paga tanto imposto e o grande capital nacional e trans-nacional fica isento? Perdem, enfim, todos os brasileiros. Um dos maiores bens de um país é a sua independência, a sua soberania. Nenhuma nação quer ser dominada por outra. Mas a chamada Lei Geral da Copa concede à Fifa algumas prerrogativas aviltantes, que fazem do Brasil um país ainda mais subordinado aos interesses do capital estrangeiro. Durante a Copa, nas áreas em que ocorrem os jogos serão montados tribunais especiais, verdadeiros tribunais de exceção, que julgarão alegados crimes que ocorrerem no entorno dos estádios, o que inclui até a venda de bebidas ou produtos alimentícios não autoriza-dos. Serão julgamentos muito rápidos (julga-mentos sumários), com restrito direito de defesa. Ao aceitar essas imposições, os governantes brasileiros passam ao mundo, não a imagem de um país dinâmico e moderno, mas do velho país subordinado e governado por uma elite mesqui-nha e antipopular.
Por tudo isso, o Resistência Urbana, frente nacional de movimentos populares, protesta contra os megaeventos esportivos e reivindica que as necessidades da população venham antes dos interesses do grande capital.
Confira dez pontos para refletir sobre a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
1. Despejos – As obras dos megaeventos levam a grande número de despejos violentos sem compensação às famílias removidas.
2. Obras: dinheiro público, lucros privados – Apesar de atenderem a interesses privados, as obras feitas para os megaeventos recebem enormes quantias de dinheiro público.
3. O exemplo do Pan 2007 – No Pan de 2007, no RJ, as obras custaram 10 vezes mais que o planejado e aumentaram a repressão, como as dezenas de mortes no Complexo do Alemão.
4. No resto do mundo também não deu certo - Os megaeventos sempre causaram prejuízos. Em Montreal, 1976, produziram dívidas que duram até hoje. As Olimpíadas de 2004 estão entre as causas da crise na Grécia. A África do Sul passa, hoje, por crise advinda da Copa de 2010.
5. Quem manda no Brasil é a FIFA? – Para sediar uma Copa do Mundo, o país deve abrir mão de sua soberania, permitindo que a FIFA influa nos impostos, nas licitações e até nas leis do país.
6. Futebol agora é coisa da elite? – Os ingressos para a Copa de 2014 serão caríssimos, proibitivos para quase todo do povo. É mais um passo no caminho da elitização do futebol brasileiro.
7. Quem são as marcas que mandam na Fifa – As marcas que dominam os megaeventos são constantemente envolvidas em escândalos financeiros e denúncias de superexploração no Terceiro Mundo.
8. Cidades não são marcas de negócio – Os megaeventos esportivos induzem as cidades a se agirem como um produto do mercado mundial, geridas pelos negócios e não pelo interesse da população.
9. A quem serve a cidade? – O planejamento da cidade fica submetido, à lógica da competição esportiva, que dura semanas, mas determina como a cidade será por várias décadas.
10. Como se deve gastar o dinheiro do povo? – Dinheiro para a Saúde, a Educação, a Moradia… dizem sempre que não tem. É justo, então, gastar com eventos que beneficiam tão poucas pessoas?
O MTST e o Resistência Urbana realizarão amanhã, 4/4, uma Jornada Nacional Contra os Crimes da Copa, com ações em 8 das 12 cidades-sede da Copa 2014, além de mais duas capitais que não sediarão o evento.
O objetivo destas ações é realizar o lançamento de uma Campanha Nacional – CAMPANHA CONTRA OS CRIMES DA COPA / Quem apita é o povo! – que envolverá ainda a proposta de realização de um Plebiscito Popular sobre o tema no meio do ano.
As ações de amanhã mobilizarão milhares de trabalhadores, em sua maioria ameaçados de despejo, e serão feitas nas obras dos estádios.
Ocorrerão nas seguintes cidades:
- São Paulo
- Manaus
- Brasília
- Belo Horizonte
- Cuiabá
- Fortaleza
- Rio de Janeiro
- Curitiba
Além de duas que não são sedes, mas estão com problemas de despejo relacionados ao mesmo avanço da especulação imobiliária: Belém e São Luiz.
A Campanha tem 3 motes fundamentais:
- Contra os despejos e remoções relacionados às obras dos mega-eventos.
- Contra o uso de dinheiro público para os megaeventos. Por investimento em políticas públicas.
- Contra a ingerência da FIFA. Soberania não se negocia.
Maquete do Itaquerão, em obras para a Copa de 2014 na zona leste de São Paulo